Magnus Barbagallo é advogado especialista em Direito Tributário, com atuação estratégica em recuperação de créditos fiscais, transações tributárias, planejamento tributário e reforma tributária.

Recuperação de Créditos, Transações e Planejamento TributárioAtua de forma aprofundada na identificação e recuperação de créditos tributários — incluindo PIS, COFINS, ICMS, IPI, IRPJ, CSLL, contribuições previdenciárias e outros tributos pagos a maior ou indevidamente , orientando empresas na compensação, ressarcimento e restituição de valores junto à Receita Federal e aos fiscos estaduais.

É especialista em transações tributárias, assessorando contribuintes e empresas nas negociações de dívidas perante a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e as procuradorias estaduais e municipais, com foco na obtenção das melhores condições de parcelamento, descontos e regularização fiscal.

No campo do planejamento tributário, desenvolve estruturas jurídicas eficientes e seguras para redução da carga fiscal dentro dos limites da legalidade, sempre com atenção às constantes mudanças legislativas e às tendências do contencioso tributário.

Acompanha de perto a Reforma Tributária em curso, analisando os impactos do novo sistema (IBS, CBS e Imposto Seletivo) para empresas de diferentes setores e auxiliando clientes na adaptação estratégica a esse novo ambiente regulatório.

Contencioso Administrativo e Judicial. No campo do contencioso, representa contribuintes perante tribunais administrativos federais, estaduais e municipais, como o CARF, os Tribunais de Impostos e Taxas estaduais (TITs) e os Conselhos Municipais de Contribuintes, com domínio dos procedimentos e da jurisprudência administrativa aplicável.

Atua igualmente no contencioso judicial tributário, com experiência consolidada no TJSP, no TRF3 e no STJ, em ações como mandados de segurança, execuções fiscais, embargos à execução e outras demandas de natureza tributária.

Neste espaço, Magnus compartilha análises, comentários e atualizações sobre temas tributários relevantes, com linguagem acessível e visão prática — para que você, advogado, contador, empresário ou gestor, esteja sempre bem informado sobre o que muda no universo tributário brasileiro.